MINUTA
Declaração
[_NOME-EMPRESA_] Nic-Handle [_NIC-HANDLE_], com o NIF [_CONTRIBUINTE_], com sede em [_MORADA_], representada neste acto por [_NOME-RESPONSÁVEL_], na qualidade de [gerente/outro], declara ceder a titularidade do domínio [_DOMINIO.PT_] a [_NOME-NOVO-TITULAR_] com o Nic-Handle [_NOVO-NIC-HANDLE_], NIF [_NOVO-CONTRIBUIINTE_], com domicilio em [_MORADA_]
[_Assinatura_e_carimbo_]
MINUTA
Declaração
Na sequência de alteração da entidade titular do domínio [_DOMINIIO_], informamos que aceitamos a subscrição à convenção de arbitragem relativa à resolução de conflitos sobre nomes de domínio, conforme descrito no artigo 38º Arbitragem, do regulamento de registo de domínios de .pt.”
Declaração
Na sequência de alteração da entidade titular do domínio [_DOMINIIO_], informamos que aceitamos a subscrição à convenção de arbitragem relativa à resolução de conflitos sobre nomes de domínio, conforme descrito no artigo 38º Arbitragem, do regulamento de registo de domínios de .pt.”
[_Assinatura_e_carimbo_]